Legal

Política de Privacidade

Última atualização: March 2026

Esta Política de Privacidade explica como a Búzios e Tartarugas, Lda. (“nós”, “nosso”), que opera o serviço EUlabel em eulabel.eu, trata os seus dados pessoais. Como empresa que constrói infraestrutura de conformidade, tratamos a sua privacidade com o mesmo rigor que aplicamos às normas regulamentares.

Resumo para Programadores

  • Residência de Dados: Todos os dados críticos são armazenados em regiões da UE (ex: Frankfurt).
  • Sem Cookies: Não utilizamos cookies de rastreio (tracking).
  • Sem Venda de Dados: Os seus dados nunca são vendidos ou partilhados para fins de marketing.
  • Controlo Total: Envie um e-mail para privacy@eulabel.eu para apagar os seus dados instantaneamente.

1. Quem somos

Búzios e Tartarugas, Lda.
Rua Gil Vicente, 2, 2775-198 Parede, Portugal
NIPC: PT515001708
Contacto: privacy@eulabel.eu

Somos os responsáveis pelo tratamento (data controller) dos dados pessoais recolhidos através deste website.

2. Que dados recolhemos e onde residem

Registo na Lista de Espera

Priorizamos a Residência de Dados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Recolhemos o seu e-mail profissional, o seu consentimento explícito e o seu idioma de preferência. Também derivamos a sua localização aproximada (País/Cidade) a partir do endereço IP para otimizar o nosso lançamento regional.

  • Armazenamento: Os dados são geridos via beehiiv, Inc.. Configuramos a nossa infraestrutura para priorizar o processamento em servidores na UE sempre que disponível.

Analítica de Utilização

Utilizamos o Vercel Analytics para monitorizar a saúde do site. Privacidade: Este é um serviço sem cookies (cookie-less). Recolhe dados anonimizados (tipo de dispositivo, origem do tráfego, país). Não são armazenadas informações de identificação pessoal (PII).

Infraestrutura e Base de Dados

Todos os dados da aplicação e metadados dos passaportes de produtos são alojados em servidores localizados na UE (especificamente em Frankfurt / fra1) para garantir a máxima conformidade com os requisitos de soberania de dados.

3. Como utilizamos os seus dados

  • Notificações de Lançamento: Para o convidar para o programa de acesso antecipado em 2026.
  • Atualizações de Produto: Para partilhar documentação técnica e atualizações de API relevantes para o seu setor.
  • Analítica: Para melhorar o desempenho do site. Estes dados são agregados e não podem ser associados ao utilizador.

Não vendemos os seus dados.

4. Base legal para o tratamento

  • Consentimento: A sua autorização explícita através do formulário da lista de espera.
  • Interesses Legítimos: Analítica anonimizada utilizada para manter e proteger a nossa infraestrutura.

5. Transferências Internacionais de Dados

Embora as nossas bases de dados principais estejam na UE, alguns processamentos funcionais (como o envio de e-mails) podem envolver fornecedores sediados nos EUA (Vercel, Inc. e beehiiv, Inc.).

  • Salvaguardas: Estes fornecedores cumprem o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework). Adicionalmente, baseamo-nos em Cláusulas Contratuais Tipo (SCCs) para garantir um nível de proteção equivalente ao RGPD.

6. Os seus direitos sob o RGPD

Tem o direito de Aceder, Retificar, Apagar ("Direito ao Esquecimento") e Limitar o tratamento dos seus dados. Pode também retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, contacte privacy@eulabel.eu. Respondemos a todos os pedidos no prazo de 30 dias.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade portuguesa: CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

7. Cookies e Rastreio

Este website não utiliza cookies de rastreio. Não utilizamos Pixels do Facebook, Google Analytics ou qualquer tipo de rastreio invasivo entre sites. Acreditamos que a infraestrutura deve ser transparente e silenciosa.

8. Contacto

Para questões legais ou de privacidade: Búzios e Tartarugas, Lda. A/C: Responsável de Privacidade privacy@eulabel.eu